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Comentário · há 7 anos

Obras psicografadas e direito autoral

Ana Zan Mosca · há 7 anos

Obrigada e a lei realmente está em fase de mudanças porque está obsoleta e muito difícil de se enquadrar aos novos tempos. O Ministério da Cidadania abriu uma consulta pública para reforma da lei
http://cultura.gov.br/ministério-da-cidadania-abre-consulta-pública-sobre-reforma-da-lei-de-direitos-autorais/?fbclid=IwAR3iHARwvagtq6DOowLANk1bp1IVGvD92TRjHj_sRzmlJ5fhGw9kDBhwKR8
Seria bem interessante que nós todos participássemos a fim de dar sugestões porque vivemos o dia a dia e sabemos das dificuldades enfrentadas.
Obrigada pelo elogio.
Abçs

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Marcílio Guedes Drummond

Artigo · há 11 anos

Caso real: Responsabilidade pelos problemas em imóveis financiados

Caso real: Responsabilidade pelos problemas em imóveis financiados

Recentemente, deparei-me com o seguinte caso: Após realizarem o sonho da casa própria, moradores de quatro casas geminadas, financiadas com recurso do programa “Minha Casa, Minha Vida”, enfrentaram...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE FISIOTERAPIA E CONSULTA MÉDICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. ARTIGOS 23 , II E 196 , CONSTITUIÇÃ...

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